Termos e Condições

1. Definições

• "Colina Piraí" / "nós" / "a residência": pessoa jurídica responsável pela operação da residência e deste site, com endereço na Rua São José, 1145 — Centro, Juiz de Fora — MG.
• "Usuário" / "você": qualquer pessoa que acesse o site.
• "Site": o conjunto de páginas disponíveis sob o domínio colinap.cyou.
• "Programas": os serviços de acolhimento residencial descritos no site (Programa Diário de Cozinha, Estadia de Vinte Noites e Residência Ala da Colina).

2. Aceitação dos termos

O uso do site implica a aceitação destes termos. Se você não concordar com qualquer disposição, pedimos que não utilize o site. O uso do formulário de contato ou o envio de mensagem por e-mail também representa aceitação destas condições.

O site é destinado a adultos (maiores de 18 anos) ou a seus representantes legais.

3. Descrição dos programas

O site apresenta informações sobre três programas residenciais para pessoas idosas:

• Programa Diário de Cozinha: atendimento diurno de segunda a sexta
• Estadia de Vinte Noites: acomodação temporária por vinte noites
• Residência Ala da Colina: moradia permanente com serviços completos

As descrições no site são informativas. As condições definitivas de cada programa são estabelecidas no contrato assinado entre a Colina Piraí e a família responsável.

4. Uso do site

Ao utilizar o site, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras no formulário de contato
• Não usar o site para fins ilícitos ou que prejudiquem terceiros
• Não tentar acessar partes do sistema não destinadas ao público

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, logotipo, organização visual e demais elementos — é de propriedade da Colina Piraí ou de seus fornecedores. É permitida a reprodução para uso pessoal e não comercial. Qualquer outro uso requer autorização prévia por escrito.

6. Condições financeiras dos programas

Os valores mencionados no site são indicativos e podem ser atualizados. As condições definitivas de pagamento são formalizadas no contrato individual de cada morador. Os valores são expressos em Reais (R$).

Condições de rescisão e eventuais devoluções de valores pagos são reguladas pelo contrato assinado com a família responsável, observadas as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

7. Isenção de responsabilidade

As informações do site são fornecidas para fins informativos. A Colina Piraí não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas com base exclusivamente no conteúdo do site, sem contato direto com a equipe
• Interrupções temporárias no acesso ao site por fatores técnicos
• Conteúdo de sites de terceiros acessados por links presentes no site

8. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação brasileira, a responsabilidade da Colina Piraí por danos decorrentes do uso do site está limitada a danos diretos e comprovados. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou danos morais decorrentes do uso das informações disponíveis no site.

9. Rescisão do acesso

A Colina Piraí pode suspender o acesso de qualquer usuário que viole estes termos, sem aviso prévio. As disposições relativas à propriedade intelectual e isenção de responsabilidade permanecem em vigor após eventual rescisão.

10. Resolução de disputas

Qualquer divergência decorrente do uso do site será tratada prioritariamente de forma amigável, por contato direto com a equipe pelo e-mail [email protected].

Na hipótese de não resolução amigável, fica eleito o foro da Comarca de Juiz de Fora, Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias, aplicando-se a legislação brasileira — especialmente o Código Civil (Lei 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

11. Disposições gerais

• Integralidade: estes termos constituem o acordo completo sobre o uso do site.
• Separabilidade: se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
• Renúncia: a não exigência de qualquer disposição não constitui renúncia ao direito de exigi-la futuramente.
• Cessão: o usuário não pode ceder direitos ou obrigações derivados destes termos sem consentimento prévio.

12. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão atualizada será publicada nesta página com nova data de vigência. O uso continuado do site após alterações representa aceitação das novas condições.

13. Contato

Colina Piraí
Rua São José, 1145 — Centro, Juiz de Fora — MG, 36015-260
E-mail: [email protected]
Telefone: +55 32 3216-8470